Direito á saúde. Transfusão de sangue e plaquetas. Paciente idoso portador de leucemia. Superlotação do hospital público municipal a ensejar a busca por tratamento em hospital privado.

TAM é condenada a indenizar por atraso

Penal. Denúncia. Justa causa.

Empregado ganha dano moral após três acidentes de trabalho

Cobrança da dívida ativa da União ganha eficácia com a execução fiscal eletrônica

Alimentos provisionais. Medida cautelar. Dissolução da sociedade conjugal. Sentença.

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

STJ entende não ser possível reavaliar decisões anteriores sobre venda do Banco Real ao ABN

Advogado maior de 65 anos. Estatuto do idoso.

Agravo no agravo de instrumento. Embargos à execução.

Cédula Rural. Limite da taxa de juros.

Fumante com câncer perde primeira ação contra a Souza Cruz

Acidente de trabalho. Indenização. Nexo Causal.

Segunda Seção começa a decidir legalidade da cobrança de empréstimo por desconto em folha

STJ empossa novos servidores em cerimônia inédita no auditório externo

A posse ocorre no auditório externo do Tribunal.

Ação civil pública. Caderneta de poupança. Diferenças. Execução de sentença. Juros remuneratórios.

Direito Civil. Responsabilidade Civil. Acidente Ferroviário Fatal.

Indenização. Danos materiais e morais.

Indenização. Danos Morais. Cartão de Crédito Emitido sem Solicitação do Cliente.

Indenização. Danos Morais. Cartão de crédito emitido sem solicitação do cliente.

Usucapião. Veículo. Alienação fiduciária. Inadimplemento. Prescrição aquisitiva. Impossibilidade. Posse injusta.

Arrematação. Crédito hipotecário. Crédito oriundo de despesas condominiais em atraso. Preferência. Débito condominial não mencionado no edital. Responsabilidade pelo pagamento.